O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem como missão identificar e reconhecer práticas culturais diversas para fortalecer identidades, garantindo o direito à memória e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País. As religiões em si não são passíveis de tombamento ou registro. Entretanto, o Iphan reconhece expressões culturais relacionadas a diversas religiões e instituições de cultura que atuam na preservação de lugares e práticas culturais relacionadas às religiões.

Respaldado pelo institutos do tombamento (Decreto-Lei 25/37), inventários e registros (Decreto 3.551/2000), a atuação do Iphan está pautada no reconhecimento de bens de natureza material e imaterial.

Em relação aos bens materiais, considera "coisas móveis ou imóveis" de excepcional valor histórico, arquitetônico, entre outros, por meio do tombamento, cujos efeitos legais de proteção recaem sobre o aspecto da materialidade do bem. Há vários exemplos deste tipo de tombamento relacionado ao universo da religião, tais como terreiros de Candomblé e diversas igrejas católicas.

Já no campo do patrimônio imaterial, o registro é um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio imaterial do Brasil, composto por bens que contribuíram para a formação da sociedade brasileira. Esse instrumento se refere a celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, conhecimentos e técnicas que os grupos sociais reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural. O Brasil já registrou práticas culturais de matriz africana, indígena e católica, a exemplo do Tambor de Crioula no Maranhão, Círio de Nazaré, Ritual Yaokwa dos Índios Enawene Nawe no Mato Grosso, Festas do Divino de Pirenópolis (GO) e Paraty (RJ), Lavagem do Bonfim, dentre outras, e ainda de práticas de matriz africana, como a Capoeira, o Ofício de Baiana, o Jongo no Sudeste, o Samba de Roda do Recôncavo e tantos outros.

Fonte: Ministério da Cultura