O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deve julgar o pedido de soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Moreira Franco (MDB) na próxima quarta-feira, 27. As informações são do portal G1.

Mais cedo, o órgão havia informado que os pedidos de habeas corpus estavam sendo analisados nesta sexta, pelo desembargador Ivan Athié da 1ª Turma do (TRF-2), e que a decisão poderia sair no mesmo dia. No entanto, o prazo para julgamento foi alterado.
Temer e Moreira franco foram presos na manhã dessa quinta-feira, 21, durante desdobramentos da operação Lava Jato. As investigações apontam o emedebista por supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix. Foram cumpridos ainda mandatos contra o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Batista Lima Filho e de sua mulher Maria Rita Fratezi.

O pedido de habeas corpus do ex-presidente foi feito na quinta pela defesa dele. No documento, os defensores alegaram que o Temer "não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal". O desembargador Athié incluiu em um despacho na tarde desta sexta que as alegações serão avaliadas na quarta, 27, para determinar se a decisão da prisão preventiva continua.

As investigações apontaram ainda crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Os demais requerimentos de soltura foram protocolados nesta sexta.

Fonte: O Povo

O salário mínimo em 2019 permanecerá em R$ 954 até que o presidente Jair Bolsonaro publique um decreto para reajustar o piso das remunerações. Tradicionalmente, a publicação é realizada nos últimos dias do mês de dezembro, mas a assessoria do presidente Michel Temer informou que isso não ocorrerá.

A previsão anterior era de R$ 1.006, segundo estimativa divulgada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (no caso, o de 2018), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2017. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

Além disso, foi acrescentado R$ 1,75 que ficou faltando no salário mínimo de 2018. Como o valor de R$ 954 foi definido no final de 2017, quando a inflação ainda não havia sido fechada, o reajuste do mínimo levou em consideração uma projeção, que acabou ficando abaixo do dado oficial.

Nova regra

Em 2019, a fórmula atual de reajuste do salário mínimo será aplicada pela última vez. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem até 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda. O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas, já que R$ 1 de aumento causa impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas da União, segundo cálculos da equipe econômica.

Fonte: Gazeta Web

Aos gritos de "mito", o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) foi recepcionado por um grupo de apoiadores motociclistas ao chegar, por volta de 17h20 deste sábado, na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, em Brasília.

O presidente eleito chegou a sair do carro para cumprimentar o grupo e disse: "Valeu, pessoal. Obrigado pela força aí", em meio à confusão de motociclistas que tentavam alcançá-lo. Um dos apoiadores chegou a entregar uma camiseta do grupo para um assessor de Bolsonaro.

O "Cruzada 17" reúne cerca de 150 motociclistas de 12 Estados. Nesta tarde, segundo seus líderes, 70 já tinham chegado à Brasília para acompanhar a posse do presidente, marcada para a próxima terça-feira, 1º. Na Granja, estavam reunidos cerca de 40 motociclistas.

Alguns carros passaram buzinando em sinal de apoio aos motociclistas, que traziam as faixas "Ele sim", "missão cumprida" e "Cruzada 17". Em determinado momento, uma pessoa gritou "Ele não" de um carro que passava em frente à Granja, ao que eles responderam "tarde demais" e "Ele sim".

Na saída da base aérea de Brasília, o presidente também se deparou com um outdoor em sua homenagem, com o slogan da campanha: "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos", acompanhado de uma foto sua e da bandeira do Brasil. No Twitter, publicou um vídeo da propaganda e agradeceu "a receptividade de sempre" dos "amigos de Brasília e do Brasil".

O presidente eleito estava no Rio, onde passou o Natal, na ilha de Marambaia, e se encontrou ontem com o presidente de Israel, Benjamin Netanyahu, para selar "política de grande parceria". O líder israelense fica no País para a posse.

Fonte: O Povo

Guilherme Landim aproveitou o momento em que subiu ao palco para receber o seu diploma de deputado eleito e fez uma homenagem ao seu pai. “Ao eterno Welington Landim”, disse Guilherme em voz alta, ao erguer e em seguida beijar o diploma.

A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (19), no Centro de Convenções do Ceará e contou com a presença de todos os eleitos, além de integrantes do Tribunal Regional Eleitoral, demais autoridades, convidados e imprensa.

Fonte: Blog do Farias Júnior

Com aprovação de apenas 3% da população, presidente tem rejeição maior que Maduro, Trump e presidente acusado de corrupção na África do Sul.

O brasileiro Michel Temer (PMDB) é considerado o presidente com maior taxa de rejeição em todo o mundo. Segundo pesquisa realizada pela consultoria de análise política Eurasia, o sucessor de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto detém aprovação de apenas 3% da população brasileira – índice muito pior que o do venezuelano Nicolás Maduro, por exemplo.

A popularidade do presidente Michel Temer também está bem abaixo da do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção e, ainda assim, possui apoio de 18% dos cidadãos de seu país. Já Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e viu nos últimos meses a Venezuela ser alvo de críticas e sanções em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, ainda conta com apoio de 23% de seus conterrâneos.

Além de Temer, a lista dos líderes mais impopulares conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação, e da premiê britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (chamado de Brexit).

O levantamento da consultoria Eurasia, que foi elaborado com dados coletados a partir do mês de agosto, mostra ainda o controverso presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com 37% de apoio popular. Já o recém-eleito presidente da França, Emmanuel Macron, tem 45% de aprovação. O centrista, apesar de recém-eleito para lidera o país europeu , tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.
Denúncias ferem imagem de Temer

A má-situação de Temer mediante à opinião pública se deve, em muito, às acusações e denúncias oferecidas contra o presidente da República.

O peemedebista já foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na primeira delas, Temer era acusado de cometer crime de corrupção passiva. A acusação foi embasada nas delações e gravações entregues pelo empresário Joesley Batista e nas filmagens que mostram o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures recebendo mala com R$ 500 mil de executivos da JBS.

Na segunda denúncia, rejeitada na noite dessa quarta-feira (25) pelo plenário da Câmara dos Deputados , o presidente Michel Temer era acusado de cometer crimes de organização criminosa, devido à sua atuação junto ao chamado "quadrilhão do PMDB na Câmara", e de obstrução à Justiça, por seu suposto aval ao plano de Joesley Batista para impedir a delação do lobista Lúcio Funaro.

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